Introdução
O
que é aborto? Quais os principais termos relativos ao aborto? O que a bíblia
nos diz sobre o assunto? Quando a vida humana começa a ser gerada? Essas e
outras perguntas sobre o tema em questão serão respondidas no estudo de hoje.
I – ABORTO, DEFININDO OS TERMOS
SIGNIFICADOS E
INFORMAÇÕES
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Termo
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Significado
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Informação
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Aborto
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A palavra aborto vem do latim, abortum, do verbo abortare, com o significado de “pôr-se o sol, desaparecer no
horizonte e, daí, morrer, perecer”.
Aborto
“é a expulsão espontânea ou provocada do feto antes do sexto mês de gestação,
isto é, antes que o feto possa sobreviver fora do organismo materno.
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Na Bíblia, o referido termo e seus
cognatos aparecem em Jó 3.16; Sl 58.8; Ec 6.3.
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Embrião
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O termo embrião é usado para definir um organismo que está nos primeiros
estágios de desenvolvimento.
Ele é formado 24 horas após a
fecundação. Durante as primeiras oito semanas de vida, o embrião (que
corresponde ao fruto da junção de um óvulo e um espermatozoide) ainda não tem
os traços do corpo definidos, mas já é considerado um ser vivo do ponto de
vista médico.
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É uma pessoa em formação, em
potencial. Da primeira à oitava semana (2 meses), completam-se todos os
órgãos, apresentando inclusive as impressões digitais.
A
alma e o espírito são colocados por Deus no embrião, com a concepção
(Zacarias 12.1; Isaías 57.16).
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Feto
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Ser humano que se encontra em
desenvolvimento no útero, após a conclusão do terceiro mês de gestação, até
ao seu nascimento.
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Nos humanos, a partir da oitava semana
depois de ocorrida a fertilização do óvulo pelo espermatozóide, o concepto[1] que recebia o nome de
embrião passa a ser chamado de feto, permanecendo com este nome até o final
da gestação.
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Feticídio
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Interrupção intencional da gravidez
da qual resulta a morte do feto.
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Se alguns homens pelejarem, e um ferir uma
mulher grávida, e for causa de que aborte, porém não havendo outro dano,
certamente será multado, conforme o que lhe impuser o marido da mulher, e
julgarem os juízes. Mas se houver morte, então darás vida por vida, olho por
olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura,
ferida por ferida, golpe por golpe. (Êx 21.22-25)
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1. As três etapas da gestação.
Fecundação, embrião
e feto são os nomes das três etapas da gestação. O período gestacional é
composto de 40 semanas que são fundamentais para a formação do bebê. Após o ato
sexual, o espermatozoide sobrevive, em média, 72 horas (ou seja, cerca de 3
dias) dentro do corpo da mulher à espera que um óvulo seja liberado pelo
ovário. O óvulo, depois de liberado, está disponível para ser fecundado apenas entre
12 e no máximo 24 horas.
a) Fecundação - ocorre na união entre o óvulo e o
espermatozoide — que dá origem ao zigoto e que se instala no útero após uma
série de divisões celulares.
b) O termo embrião - é usado para definir um organismo
que está nos primeiros estágios de desenvolvimento. Ele é formado 24 horas após
a fecundação.
c) O período de desenvolvimento do feto - decorre desde a 8ª
semana até ao nascimento, e é um tempo de crescimento e desenvolvimento.
A Bíblia ensina que o feto humano é uma
pessoa, mesmo antes do nascimento.
Isaías diz: "O
Senhor me chamou desde o ventre" (Isaías 49.1).
Paulo diz:
"Deus, que me separou desde o ventre de minha mãe e me chamou pela sua
graça" (Gálatas 1.15.).
João Batista foi
"cheio do Espírito Santo já desde o ventre de sua mãe" (Lc. 1.15).
O salmista usa o
pronome "me", referindo-se
a si mesmo como uma pessoa no momento da concepção, e diz: "Em pecado me
concebeu minha mãe" (Salmo 51: 5).
Também no Salmo 139:
13 diz: "cobriste-me no ventre de minha mãe".
E o Senhor disse ao
profeta Jeremias: "Antes de formá-lo no ventre materno, eu já o conhecia;
e, antes de você nascer, e o consagrei e constituí profeta às nações" (Jr
1. 5 – Nova Almeida Atualizada).
VEJA TAMBÉM:
APLICAÇÃO
Sendo o feto uma
pessoa, praticar o aborto é praticar o homicídio. E os homicidas não entrarão
no Reino de Deus. Leia Apocalipse 21.8; 22.15; I Timóteo 1.9.
1) Os bebês que
ainda não nasceram são chamados de crianças pequenas, ou criancinhas, a mesma
palavra (grego: brephos) utilizada
para infantes ou crianças muito novas (por exemplo, em Lc 1.41, 44; 2.12, 16;
Ex 21.22), e às vezes, para se referir até mesmo aos adultos (por exemplo, em 1
Reis 3.17).
2) Os bebês ainda
não nascidos são criados por Deus (SI 139.13), da mesma forma que Deus criou
Adão e Eva à sua imagem (Gn 1.27).
3) A vida do bebê
ainda não nascido é protegida pela mesma punição destinada à injúria ou morte
(Êx 21.22) destinada a ofensas praticadas contra adultos (Gn 9.6).
4) Cristo era humano
(o Deus-homem) desde o momento da sua concepção no útero de Maria (Mt 1.20,21;
Lc 1.26,27).
5) A imagem de Deus
inclui “macho e fêmea” (Gn 1.27), sendo um fato científico que a masculinidade
ou a feminilidade (o sexo/gênero) de um ser é determinada no momento da
concepção.
6) As crianças ainda
não nascidas possuem atributos pessoais distintivos de seres humanos, tal como
o pecado (SI 51.5) e a alegria (Lc 1.44).
7) Os pronomes
pessoais são utilizados para descrever os bebês ainda não nascidos (Jr 1.5
[LXX]; Mt 1.20,21) tal qual eles também são utilizados para se referir a
qualquer outro ser humano.
8) A Bíblia fala que
Deus conhece de forma íntima e pessoal os bebês ainda não nascidos, da mesma
forma que Ele conhece qualquer outra pessoa (SI 139.15,16; Jr 1.5).
(9) Os bebês não
nascidos são chamados por Deus antes do seu nascimento (Gn 25.22,23; Jz 13.2-7;
Is 49.1, 5; G 1 1.15).
Tomados na sua
totalidade, estas passagens não deixam dúvida de que as crianças ainda não
nascidas são tão humanas — pessoas à imagem e semelhança de Deus — quanto são
os bebês e os adultos. Elas são criadas à sua imagem desde o momento da
concepção, e sua vida pré-natal é preciosa aos olhos de Deus, pois é protegida
pela proibição divina contra o assassinato.
SUBSÍDIO: VÍDEO AULA SOBRE O ABORTO
v O pai da Fetologia moderna, o Dr. Albert W. Liley
(1929-1983) observou que é “do mesmo bebê que cuidamos antes e depois do
nascimento, o qual, antes do nascimento pode estar adoentado e precisa de
diagnóstico e tratamento da mesma forma que qualquer outro paciente” (“CAA” in
LS, citado em Wilke, AQA, 52). E como se trata do mesmo bebê e do mesmo
paciente tanto antes, quanto depois do nascimento, ele, portanto, é igualmente
humano antes e depois do nascimento (vide Geisler e Beckwith, MLD, 90).
A vida humana não
para, e depois recomeça — existe um fluxo contínuo e ininterrupto da vida
humana de geração a geração, de pai para filho. Uma nova vida humana individual
aparece por intermédio da concepção. Logo, a vida recém-formada é tão
plenamente humana quanto à vida dos seus pais.
IV – O
CRISTÃO E A ÉTICA DO ABORTO
1. Tipos de
Aborto:
a) O Aborto por Razões Terapêuticas — Quando é um caso nítido de, ou tirar a vida do nenê não nascido, ou
deixar a mãe morrer, exige-se o aborto. Uma vida real (a mãe) é de maior valor intrínseco do que uma vida potencial (o nenê não nascido).
A
mãe é um ser humano plenamente desenvolvido; o nenê é um ser humano não
desenvolvido. E um ser humano realmente desenvolvido é melhor do que um que tem
o potencial para a plena humanidade, mas ainda não se desenvolveu.
Ser plenamente humano é um valor superior à mera possibilidade de tornar-se plenamente humano. Porque o que é tem mais valor do que o que pode ser. Assim como a flor tem mais valor do que a semente que germina (uma
flor em potencial), assim também a mãe tem mais valor do que o embrião. Ela já é um sujeito- maduro, livre e autônomo, ao passo que o nenê não nascido
somente tem o potencial para se tornar tal.
Pode
ser levantada aqui a questão de se alguns seres humanos em potencial são mais
valiosos do que alguns seres humanos reais.
O que
acontece se o nenê não nascido ficará sendo um Albert Schweltzer e a mãe
é uma indigente?
O que
acontece se a mãe é uma meretriz e o nenê não nascido acabará sendo um
missionário?
Podemos
ser tentados a concordar que uma vida humana potencialmente boa é melhor do que
uma vida humana realmente má se pudéssemos ter certeza de antemão que o nenê
acabaria sendo bom. Mas isto exigiria um tipo de onisciência que somente Deus
possui. Logo, somente Deus poderia fazer uma decisão baseada num conhecimento
completo do fim ou dos resultados. Ou seja: somente Deus poderia usar
eficazmente um cálculo utilitarista.
Os
homens finitos devem contentar-se com as consequências imediatas, baseadas nos
valores intrínsecos, conforme os veem. Nesta base, uma vida real (quer seja má,
quer não) é de mais valor do que uma vida em potencial.
Além
disto, Deus não julga o valor de uma vida individual por aquilo que um homem faz com ela (seja o bem, seja o mal), mas, sim, por aquilo que ela é. Jesus
amava Judas ainda que soubesse que Judas se tornaria infamemente mau com sua
traição.
Quando
a escolha está sendo feita entre a mãe má e um embrião potencialmente bom,
deve-se preferir aquela a este, por motivos do valor intrínseco, não de valor
pragmático.
O
pastor Elinado Renovato no curso ética Cristã, ministrado através do Jornal
Mensageiro da Paz em março de 2008, página 21, afirma que “considerando o valor sagrado da vida, o médico deve cuidar de tratar da
saúde da mãe e não de matar a criança. Se, na terapia da mãe, a criança morrer,
não havendo intenção deliberada de matar o feto, não haverá implicação ética”.
b) O Aborto por Razões Eugênicas — É o aborto para evitar o nascimento de crianças deformadas ou retardadas.
v
O que se diz de abortos por
razões eugênicas?
v
É certo em qualquer hipótese
tirar a vida de um embrião porque nascerá deformado, retardado, ou sub-humano?
Há
várias razões eugênicas pelas quais abortos têm sido recomendados por alguns,
tais como o mongolismo, outros por deformações devidas à talidomida ou
drogas semelhantes, e alguns, por retardamento ou outras deformidades devidas
ao sarampo, ou a outras causas.
v
Estes são motivos legítimos
para um aborto?
Os
cristãos diferem entre suas respostas a estas situações. No entanto, do ponto
de vista da ética hierárquica o princípio básico é o seguinte: o aborto eugênico é requerido somente quando as
indicações claras são que a vida será sub-humana, e não simplesmente porque
talvez venha a ser uma pessoa deformada.
O
pastor Eliando Renovato acrescenta: Pessoas
retardadas ou deformadas, ao nascerem, têm personalidade e características
verdadeiramente humanas. E, por conseguinte, têm direito à vida. Abortá-las é
assassinato. A Bíblia diz: “... e não matarás o inocente...” (Êx 23.7).
Talvez
o mongolismo seja um motivo justificável para o aborto, mas a talidomida não é.
Seres humanos deformados e até mesmos seres humanos retardados ainda são humanos.
Os
defeitos não destroem a humanidade da pessoa. Na realidade, frequentemente
ressaltam as características verdadeiramente humanas tanto nos defeituosos
quanto naqueles que trabalham com eles.
v
O feto potencialmente humano
tem um direito moral à vida, mesmo que a vida venha a ser dalguma maneira
defeituosa?
Como
é que as crianças e os adultos mutilados
e retardados se sentem acerca da questão de outra pessoa decidir seu destino antas
de nascerem?
A
resposta parece clara: uma vida humana, defeituosa
ou não, vale a pena ser vivida, e qualquer pessoa que toma sobre si o
resolver de antemão, em prol doutrem, que a vida deste não deve receber a oportunidade de desenvolver-se está ocupada
num ato ético sério.
c) O Aborto na Concepção Sem
Consentimento.
v Uma mãe deve ser forçada a dar é luz uma criança concebida pelo estupro?
v Há uma obrigação moral de gerar uma criança sem consentimento?
v Alguém pode ser forçada a ser uma mãe contra sua vontade?
v Sua madre é mero utensílio para a tirania das forças externas da vida?
Estas são perguntas delicadas, mas parece que envolve uma resposta
delicada.
O nascimento não é moralmente necessitado sem o consentimento.
Nenhuma mulher deve ser forçada a levar na madre uma criança que ela não consentiu
em ter relações sexuais.
Uma intrusão violenta na madre de uma mulher não traz consigo um direito
moral de nascimento para o embrião. A mãe tem o direito de recusar que o corpo
dele seja usado como objeto da intrusão sexual.
v
Mas o que se diz do direito de
a criança nascer a despeito do modo maligno segundo o qual foi concebida?
Neste
caso o direito da vida potencial (o embrião) é eclipsado pelo direito da vida
real da mãe. Os direitos à vida, à saúde, e à autodeterminação — isto é, os direitos à personalidade
— da mãe plenamente humana tomam precedência sobre o direito do embrião
potencialmente humano. Uma pessoa potencialmente humana não recebe um direito
de nascimento mediante a violação de uma pessoa plenamente humana, a não ser
que seu consentimento seja dado subsequentemente.
Sobre
o tipo de aborto em questão, o pastor Elinaldo afirma: “Contudo, a vida gerada
encontra-se sob um princípio divino. Havendo gravidez, a criança não tem culpa.
Mesmo reconhecendo que é tremendamente difício para a mãe forçada, não se deve
matar a criança: E não matarás o inocente. Deus vê o feto como uma pessoa (Sl
139.13-16)”.
Ocorre por motivos ou circunstâncias naturais, implicando na morte do
feto.
Segundo a Medicina, pode haver aborto por várias causas. Dentre elas,
destacam-se as seguintes: “Insuficiente vitalidade do espermatozóide; afecções
da placenta; infecções sanguíneas; inflamações uterinas; grave exaustão,
diabetes e algumas desconhecidas” (Reifler, p.131). Não há incriminação bíblica
quanto a esse caso, pois, não havendo pecado, não há condenação. Em
Deuteronômio 24.16b, diz-se que “cada qual morrerá pelo seu pecado”.
e) Aborto
acidental.
É resultado de um problema alheio à vontade da gestante. Uma queda, ou um
susto acidental, inesperado e intenso podem provocar abortamento. Não há
implicação ética quanto a isso. A referência de Deuteronômio 24.16b aplica-se a
esse caso.
